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O princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira: estudo de caso de Manaus






Este trabalho dissertativo trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira com foco no estudo de caso da cidade de Manaus. E, para realização dessa dissertação, foi utilizado o método bibliográfico acompanhada da necessária análise das principais leis urbanísticas do município em questão, combinada com estudo das legislações pertinentes às cidades em geral, leis municipais, estaduais e federais. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Por isso, foram necessários quatro capítulos pontuais. No primeiro capítulo, foi realizada uma explanação acerca do princípio do direito à cidade sustentável, considerando os princípios no Sistema Brasileiro, a importância dos princípios para o Direito Ambiental e Direito Urbanístico, passando pelos conceitos dos direitos fundamentais, dando ênfase ao princípio do direito à cidade sustentável como direito fundamental. O segundo capítulo trouxe informações sobre os instrumentos normativos delineadores do direito urbanístico, assim como o planejamento urbanístico no desenvolvimento das cidades em geral, esclarecendo o papel do urbanismo e do direito urbanístico na legislação do Brasil, apresentou conceitos importantes para o estudo em tela e as principais leis urbanísticas. No terceiro capítulo, foram tratados os aspectos históricos da urbanização de Manaus, como também os aspectos sociais, políticos, econômicos e ambientais, focando nas fases mais importantes. Já o último capítulo trouxe os aspectos atuais da urbanização de Manaus, dissertando sobre os aspectos econômicos, sociais, políticos e ambientais. Este trabalho pretendeu, ainda, discutir a situação urbanística da Cidade de Manaus, principalmente, quanto à dificuldade de locomoção na utilização de veículos automotores como também no movimento dos pedestres em espaços com a mínima estrutura para segurança da população.


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